Termos de Uso
Modelo a preencher. Os trechos marcados em destaque dependem de decisões do responsável e de revisão jurídica antes da publicação. As referências a leis não foram conferidas quanto à vigência.
1. O serviço
O Foco Estudos é uma plataforma de estudo para estudantes e profissionais de toda a área da saúde [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: texto do público, aguarda ok da Raiany]. Ela reúne um cronograma sem horários, um banco de questões por área, tema e banca (com modo de treino e modo de prova), um caderno de erros com revisão em 7 e 30 dias e um painel de desempenho. O serviço é prestado por [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: nome ou razão social e CPF/CNPJ].
2. Quem pode usar
Só maiores de 18 anos. Ao aceitar estes Termos, no primeiro acesso, você declara ter 18 anos ou mais e que as informações da sua compra são verdadeiras.
3. Ranking semanal (opcional)
Se você ativar o ranking na página Conta e suporte, aparece nele com um apelido que escolhe, junto da quantidade de questões e do percentual de acerto da semana. O apelido não pode ser o seu nome nem o seu e-mail, nem conter endereços ou contatos. Você sai quando quiser. Podemos trocar apelidos ofensivos ou que se passem por outra pessoa [PENDENTE DE VALIDAÇÃO].
3.1. Conta e acesso
- O acesso é liberado depois da confirmação do pagamento pelo Hotmart, com o e-mail usado na compra.
- A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha nem revenda o acesso.
- Você é responsável por manter a senha em segredo. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise o suporte.
- Depois de várias tentativas de login erradas, o acesso é bloqueado por um tempo, para proteger você.
4. Assinatura, preço e pagamento
O plano, o valor, a periodicidade e a forma de pagamento aparecem na página de pagamento do Hotmart antes da compra. Plano e valor atuais: [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: nome, preço e periodicidade]. O plano mensal é renovado todo mês até você cancelar, e o cancelamento é feito pelo Hotmart. Os planos anual e vitalício são pagos em parcelas, e o total aparece na página de pagamento. No plano vitalício, o acesso não tem prazo de validade e dura enquanto o Foco Estudos estiver em funcionamento; se o serviço for encerrado, avisaremos com antecedência de [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: prazo]. Nos demais planos, o acesso vale enquanto a assinatura estiver ativa. Se o pagamento for recusado, reembolsado ou contestado, o acesso pode ser bloqueado.
5. Cancelamento e reembolso
O cancelamento e o reembolso seguem as regras do Hotmart e a lei do consumidor, incluindo o direito de arrependimento, em até 7 dias a contar da compra, quando ela é feita pela internet. Prazo e condições do reembolso: [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: política de reembolso e prazo]. Para pedir, use o Hotmart ou o suporte por WhatsApp.
6. Uso permitido
É proibido:
- copiar, distribuir ou vender o conteúdo (questões, comentários, textos) sem autorização;
- usar robôs, scripts ou outros meios automáticos para extrair conteúdo;
- tentar burlar a segurança, acessar contas de outras pessoas ou sobrecarregar o serviço.
Em caso de violação, podemos bloquear a conta, sem prejuízo de outras medidas legais.
Se você é titular de direitos sobre algum conteúdo da plataforma e entende que ele foi usado indevidamente, escreva para [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: e-mail para direitos autorais] informando qual é o conteúdo e como comprovar a titularidade. Analisaremos o pedido e, se for o caso, removeremos o conteúdo.
7. Conteúdo e propriedade
O conteúdo da plataforma e a marca Foco Estudos pertencem ao responsável ou a quem nos licenciou. Você recebe uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para estudar. Os dados que você cria (respostas, cronograma, anotações) continuam sendo seus.
8. O que o serviço não promete
A plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação em provas, concursos ou residência, nem que as questões reflitam o conteúdo exato de uma prova futura. Podem ocorrer paradas curtas para manutenção ou por falhas fora do nosso controle. Fazemos o possível para manter o conteúdo correto; avise o suporte se encontrar erro em alguma questão.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.
10. Mudanças
Podemos alterar estes Termos. Quando a mudança for relevante, a versão muda e você será chamado a aceitar de novo no próximo acesso. Se não concordar, pode cancelar a assinatura.
11. Lei aplicável e foro
Valem as leis do Brasil. Para resolver conflitos, o foro é [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: comarca], ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.
12. Contato
Suporte pelo WhatsApp indicado no rodapé da página inicial. Contato do responsável: [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: e-mail].