Política de Privacidade
Modelo a preencher. Os trechos marcados em destaque dependem de dados do responsável e de revisão jurídica antes da publicação. As referências a leis não foram conferidas quanto à vigência.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O Foco Estudos é uma plataforma de estudo para residência e concursos. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais (controlador) é:
- Nome ou razão social: [PENDENTE DE VALIDAÇÃO]
- CPF ou CNPJ: [PENDENTE DE VALIDAÇÃO]
- Endereço: [PENDENTE DE VALIDAÇÃO]
- Contato do encarregado pelos dados (DPO): [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: e-mail]
2. Quem pode usar
O serviço é para maiores de 18 anos. Ao aceitar os Termos, você declara ter 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de propósito; se soubermos que isso ocorreu, a conta será encerrada.
3. Quais dados tratamos e para quê
| Dado | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| Nome e e-mail | Criar e identificar sua conta, liberar o acesso depois da compra e falar com você sobre ela. | Execução do contrato [PENDENTE DE VALIDAÇÃO] |
| Senha (guardada apenas de forma embaralhada, nunca em texto aberto) | Proteger o acesso à sua conta. | Execução do contrato |
| Respostas às questões, provas, caderno de erros e datas de revisão | Mostrar seu desempenho e agendar as revisões de 7 e 30 dias. | Execução do contrato |
| Apelido e escolha de participar do ranking semanal (só se você ativar), com a quantidade de questões e o percentual de acerto da semana | Montar o ranking semanal opcional. Os outros participantes veem só o apelido, nunca seu nome nem seu e-mail. Você sai quando quiser, na página Conta e suporte. | Consentimento [PENDENTE DE VALIDAÇÃO] |
| Itens do cronograma (dia, título, cor, tema) | Montar o seu planejamento de estudo. | Execução do contrato |
| Registro do aceite dos Termos (versão, data e hora, IP) | Comprovar que você aceitou e que declarou ser maior de 18 anos. | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos [PENDENTE DE VALIDAÇÃO] |
| Sessão de acesso (cookie de login, data do último uso, tentativas de login erradas) | Manter você conectado e bloquear tentativas de invasão. | Legítimo interesse (segurança) |
| Registros de segurança (e-mail com parte oculta, endereço IP, data e tipo do evento, como tentativa de login errada ou conta bloqueada) | Detectar e barrar tentativas de invasão e investigar incidentes. O e-mail aparece nesses registros com parte dos caracteres ocultada. | Legítimo interesse (segurança) [PENDENTE DE VALIDAÇÃO] |
| Dados da compra enviados pelo Hotmart (tipo do evento, número da transação, e-mail e produto) | Liberar, renovar ou bloquear o acesso conforme o pagamento. | Execução do contrato |
Não pedimos CPF, endereço, telefone nem dados de cartão. O pagamento é feito no Hotmart, que trata esses dados por conta própria.
4. Cookies
Usamos um único cookie, necessário para manter o seu login. Ele é inacessível a scripts, só trafega por conexão segura e não serve para publicidade nem para acompanhar você em outros sites. Por ser estritamente necessário, não há banner de consentimento. Não usamos ferramentas de análise de terceiros nem pixels de anúncio.
5. Com quem compartilhamos
- Hotmart, que processa o pagamento e nos avisa sobre compras, reembolsos e cancelamentos.
- Hospedagem do site e do banco de dados: [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: nome do provedor e país dos servidores].
- Autoridades, quando a lei exigir.
Não vendemos seus dados. O suporte é feito por WhatsApp, que tem a própria política de privacidade.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Depois do encerramento, guardamos só o que a lei exigir ou for necessário para nos defender em disputas, por [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: prazo], e então apagamos ou tornamos anônimos. Os registros de segurança e os de pagamento ficam pelo prazo de [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: prazo]. Se você pedir a exclusão da conta, apagamos seus dados de uso (respostas, cronograma, ranking); o registro do aceite dos Termos e os dados de pagamento podem ser mantidos pelo prazo acima, quando a lei permitir, para comprovar a contratação.
7. Seus direitos
Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade, nos termos da regulamentação;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
Para exercer qualquer direito, escreva para [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: e-mail do encarregado]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Senhas são guardadas de forma embaralhada, o acesso usa conexão segura, o login tem limite de tentativas e as áreas de alunos e de administração ficam separadas. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD nos termos da lei.
9. Mudanças nesta política
Podemos atualizar este texto. Quando houver mudança relevante, a versão muda e você será chamado a aceitar de novo no próximo acesso.
10. Dúvidas
Fale com o suporte pelo WhatsApp indicado no rodapé da página inicial ou com o encarregado, no contato do item 1. Veja também os Termos de Uso.